Terms & Conditions

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TERMOS & CONDIÇÕES GERAIS

Termos e Condições – MARIA PALOMA

1. Disposições Gerais

O presente documento define os Termos e Condições de Utilização e de Venda Online aplicáveis ao website da MARIA PALOMA.

A navegação no website, bem como a realização de qualquer compra através do mesmo, implica a aceitação integral das presentes condições.

2. Identificação da Loja Online

A loja online disponível em MariaPaloma.com  é propriedade de:

Patricia Couto
NIF: 269455175
Contacto: 969541864
Email: mariapalomaaaaa@gmail.com

3. Âmbito de Aplicação

As presentes condições regulam:

  • O acesso e utilização do website

  • As transações comerciais realizadas através da loja online

Aplicam-se a todos os utilizadores que atuem como consumidores finais, ou seja, sem intenção de revenda dos produtos adquiridos.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e em conformidade com a legislação em vigor, abstendo-se de:

  • Praticar atividades ilegais

  • Violar direitos de terceiros

  • Utilizar o website de forma contrária à moral e bons costumes

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo:

  • Imagens

  • Fotografias

  • Textos

  • Design

  • Marca

São propriedade da MARIA PALOMA e de Patricia Couto, estando protegidos por lei.

É expressamente proibida a reprodução, cópia ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia.

6. Alterações aos Termos e ao Website

A MARIA PALOMA reserva-se o direito de:

  • Alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento

  • Modificar conteúdos, produtos, preços ou serviços disponíveis no website

Estas alterações podem ser efetuadas sem aviso prévio.

7. Política Comercial

Todos os produtos vendidos permanecem propriedade da MARIA PALOMA até ao pagamento integral do valor da encomenda.

8. Informação sobre os Produtos

A informação disponibilizada sobre os produtos baseia-se nas descrições fornecidas e em elementos visuais ilustrativos.

As imagens apresentadas procuram ser o mais fiéis possível, no entanto:

  • Podem existir variações de cor

  • Podem ocorrer diferenças de forma ou acabamento

Estas diferenças podem resultar de fatores como:

  • Configurações de ecrã

  • Tipo de dispositivo

  • Navegador utilizado


9. Preços

Todos os preços apresentados no website:

  • Estão indicados em euros (€)

  • Podem ser alterados a qualquer momento

No entanto, será sempre aplicado o preço em vigor no momento da confirmação da encomenda.

10. Processo de Compra

Registo

O cliente é responsável por fornecer dados corretos e completos, sendo estes essenciais para o processamento e entrega da encomenda.

Seleção de Produtos

Durante a navegação:

  • O cliente pode visualizar os produtos disponíveis

  • Adicionar itens ao carrinho

  • Remover produtos antes da finalização

Após a escolha:

  • Deve rever a encomenda

  • Confirmar os dados

  • Efetuar o pagamento

A confirmação do pagamento finaliza a encomenda.

11. Pagamentos e Erros de Preço

O pagamento é efetuado através de método bancário disponibilizado no website.

Em caso de erro no preço de um produto:

  • O cliente será informado

  • Poderá optar por manter a compra com o preço corrigido ou cancelar

Se houver lugar a reembolso, este será feito através do mesmo método de pagamento utilizado.

12. Alterações e Informações Adicionais

A MARIA PALOMA pode, a qualquer momento e sem aviso prévio:

  • Atualizar conteúdos

  • Alterar produtos ou serviços

  • Corrigir eventuais erros

13. Contactos

Para qualquer esclarecimento, o cliente poderá entrar em contacto através de:

Email: mariapalomaaaaa@gmail.com
Telefone: 969541864

14. Disposições Finais

A utilização do website implica o conhecimento e aceitação das presentes condições.

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.